Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Em um crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo e pela restrição da liberdade da vítima, o indivíduo que efetivamente subtrai os bens mediante grave ameaça é considerado o sujeito ativo principal. A vítima, que sofreu a violência e a privação de sua liberdade, configura-se como o sujeito passivo direto do delito, sendo o Estado o sujeito passivo secundário, por ter seu bem jurídico tutelado (o patrimônio e a integridade física) ofendido.