Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Uma senhora, irritada com o barulho excessivo proveniente do apartamento vizinho durante a madrugada, decide jogar um balde de água em um dos frequentadores da festa que estava na varanda do imóvel ao lado. Tal ato, embora motivado por perturbação do sossego, pode ser classificado como uma contravenção penal de vias de fato, pois ofende a integridade corporal ou a saúde de outrem sem a necessidade de comprovação de lesão corporal.