Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um indivíduo, aproveitando-se de sua posição de superioridade hierárquica, constrangeu um subordinado a praticar conjunção carnal mediante grave ameaça, obtendo dele a prática sexual. Tal conduta, que viola a dignidade sexual e a liberdade sexual da vítima, amolda-se ao tipo penal de estupro de vulnerável, uma vez que a grave ameaça configura o constrangimento necessário para a caracterização do crime.