Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Uma empresa de alimentos, visando aumentar suas vendas, omitiu informações essenciais sobre a composição de seus produtos em rótulos e embalagens, induzindo o consumidor a erro quanto à qualidade e origem do que adquiria. Tal prática, que configura fraude contra o consumidor e viola a ordem econômica, enquadra-se no crime de sonegação de contribuição previdenciária, pois visa ocultar a realidade para obter vantagem indevida.