Questões de Concurso

Em uma discussão sobre os direitos políticos no Brasil, um cidadão de Getúlio Vargas (RS) questionou a possibilidade de um militar da ativa se candidatar a cargo eletivo. A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, Capítulo IV, trata dos direitos políticos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a regra constitucional aplicável à candidatura de militares das Forças Armadas.

(a)

Militares da ativa das Forças Armadas podem se candidatar a qualquer cargo eletivo sem restrições, bastando que se afastem temporariamente de suas funções.

(b)

O militar da ativa que desejar se candidatar a cargo eletivo deve ser transferido para a reserva remunerada, e, se eleito, não poderá retornar à atividade militar.

(c)

O militar da ativa que pretender candidatar-se a cargo eletivo deverá se afastar de suas funções, mas caso seja eleito, poderá retornar à atividade militar após o término do mandato.

(d)

Militares da ativa das Forças Armadas são inelegíveis para qualquer cargo eletivo, em virtude de sua subordinação hierárquica e disciplina militar.

(e)

O militar da ativa pode se candidatar a cargo eletivo sem necessidade de afastamento, desde que sua candidatura seja aprovada pelo comando militar.