Um cadeirante se dirige a um shopping center em Fortaleza e, ao tentar acessar uma das lojas, encontra um degrau na entrada que impede sua passagem. Ele questiona o gerente sobre a acessibilidade do local, que responde que a adequação plena das edificações ainda está em processo e que a lei permite um prazo para adaptações. Com base no Decreto nº 5.296/2004, qual a situação correta em relação à acessibilidade em edificações de uso coletivo?