Questões de Concurso

Um motorista, ao trafegar em alta velocidade em via urbana, perdeu o controle de seu veículo e colidiu com um poste de iluminação pública, causando danos significativos ao patrimônio do município. A batida resultou na interrupção do fornecimento de energia elétrica em um bairro residencial por mais de 24 horas, prejudicando o cotidiano de centenas de famílias e o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Diante do exposto, analise a responsabilidade civil decorrente do ato.

(a)

O motorista não será responsabilizado, pois o dano ao poste é um bem público e, portanto, não passível de indenização por particulares.

(b)

A responsabilidade do motorista será apenas administrativa, com a aplicação de multas de trânsito, não havendo que se falar em dever de indenizar o município pelos danos causados.

(c)

O motorista responderá pelos danos materiais causados ao município, consistentes no reparo ou substituição do poste danificado, bem como pelos lucros cessantes dos estabelecimentos comerciais que comprovarem o prejuízo em decorrência da falta de energia.

(d)

A responsabilidade será exclusivamente do município, por falha na manutenção do poste de iluminação pública, o qual deveria ser mais resistente a impactos.

(e)

A responsabilidade será solidária entre o motorista e o município, uma vez que a iluminação pública é um serviço público que deve ser garantido com segurança a todos.