Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a conduta que expõe a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio configura forma de violência psicológica.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

(a)

A configuração da violência depende de o crime ter sido cometido exclusivamente dentro da residência da família.

(b)

A conduta é caracterizada independentemente do ambiente em que o crime foi cometido, particularmente quando isto torna a criança ou o adolescente testemunha.

(c)

A lei exige que a criança tenha sofrido uma lesão física direta durante o evento para que a exposição seja juridicamente relevante.

(d)

A exposição a crimes contra a rede de apoio não é considerada violência, restringindo-se o conceito apenas a crimes contra pais e irmãos.

(e)

A caracterização da conduta depende de comprovação de convivência continua com o autor do fato.