Questões de Concurso

Um indivíduo, com 17 anos de idade, deseja iniciar o processo para obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B para dirigir automóveis. Ele procura um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Aracaju para se informar sobre os requisitos necessários. O CFC o orienta sobre as exigências legais para a participação no processo de habilitação.

(a)

O candidato pode iniciar o processo de habilitação aos 17 anos, desde que esteja acompanhado de um responsável legal durante as aulas práticas e teóricas.

(b)

O requisito de idade mínima para iniciar o processo de habilitação é de 18 anos completos, sendo vedada a participação de menores de idade, mesmo com autorização judicial.

(c)

O candidato com 17 anos pode ser submetido aos exames de aptidão física e mental e de legislação de trânsito, mas a emissão da Permissão para Dirigir (PPD) só ocorrerá após completar 18 anos.

(d)

A legislação permite que o processo de habilitação se inicie aos 17 anos, com a emissão de uma autorização provisória para aprendizagem, sendo a CNH definitiva expedida ao completar 18 anos.

(e)

O candidato com 17 anos pode realizar todas as etapas do processo de habilitação, incluindo as aulas práticas em vias públicas, desde que o veículo possua dupla comanda e o instrutor seja habilitado na categoria.