Questões de Concurso

Uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) negou a matrícula de um senhor de 70 anos, portador de doença de Alzheimer em estágio inicial, sob a alegação de que a instituição não possui estrutura para lidar com pessoas com deficiência intelectual. O idoso possui capacidade de locomoção e se autogerencia em suas necessidades básicas.

(a)

A ILPI agiu corretamente, pois a lei permite a recusa de matrícula caso a instituição não possua estrutura adequada para atender às necessidades específicas do idoso.

(b)

A recusa de matrícula é ilegal, pois o Estatuto da Pessoa Idosa proíbe qualquer forma de negligência, discriminação ou violência contra o idoso, e a alegação de falta de estrutura genérica para 'deficiência intelectual' sem avaliação individualizada configura discriminação.

(c)

A instituição poderia ter recusado a matrícula se o idoso apresentasse alguma doença contagiosa, mas não por uma condição preexistente como o Alzheimer.

(d)

O Estatuto da Pessoa Idosa garante preferência na matrícula em ILPIs, mas não impede a recusa se houver limitações de vagas ou de estrutura comprovadas.

(e)

A ILPI deveria ter encaminhado o idoso para outra instituição que pudesse atendê-lo, mas a recusa inicial não configura infração legal.