Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
Um idoso, portador de Alzheimer em estágio avançado, reside em uma instituição de cuidados especializados. Seu filho, que detém a curatela, tem acesso regular às suas contas bancárias e aos seus rendimentos. Contudo, o filho passou a utilizar parte significativa desses valores para cobrir despesas pessoais e de sua própria família, alegando que "o pai não tem mais consciência para gastar o dinheiro". Essa conduta, além de imoral, pode configurar crime. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual crime foi potencialmente cometido pelo filho?