Questões de Concurso

Um casal, após o nascimento de seu filho em território brasileiro, busca informações sobre a nacionalidade da criança. O pai é brasileiro nato e a mãe é estrangeira, com visto de permanência no país. Eles desejam saber se a criança terá a nacionalidade brasileira com base nas regras constitucionais.

(a)

A criança será brasileira apenas se ambos os pais forem brasileiros natos, conforme o princípio do 'jus sanguinis'.

(b)

A nacionalidade brasileira será adquirida automaticamente pelo critério do 'jus soli', independentemente da nacionalidade dos pais, pois nasceu em solo brasileiro.

(c)

A criança será brasileira nata, pois nasceu no Brasil e um de seus pais é brasileiro, aplicando-se a regra do 'jus soli' e a ressalva do 'jus sanguinis'.

(d)

A criança só poderá ser brasileira se for registrada no consulado brasileiro do país de origem da mãe, pois o critério principal é o 'jus sanguinis'.

(e)

A nacionalidade brasileira será concedida apenas após a criança completar 18 anos e comprovar residência ininterrupta no Brasil, conforme o critério de naturalização.