O Plano de Saúde, instrumento central de planejamento no SUS, possui validade de quatro anos e deve explicitar os compromissos do governo para o setor, refletindo as necessidades de saúde da população e as peculiaridades de cada esfera de gestão, sendo sua elaboração orientada por análises situacionais que incluem a estrutura do sistema de saúde e as condições sociossanitárias regionais.