Questões de Concurso

Em uma prefeitura, a Ouvidoria recebeu diversas reclamações sobre a demora na emissão de alvarás e a falta de clareza nas informações prestadas pelos órgãos municipais. O ouvidor, ciente de seu papel como canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública, buscou identificar as causas dos problemas e propor soluções efetivas para melhorar a qualidade dos serviços.

(a)

A Ouvidoria atua como um órgão de controle externo, com poder de julgar e punir os servidores que não atendem às demandas dos cidadãos, aplicando sanções disciplinares diretamente.

(b)

A principal função da Ouvidoria é receber, registrar e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios dos usuários dos serviços públicos, atuando como um canal de mediação e buscando a solução de conflitos e a melhoria contínua da gestão.

(c)

A Ouvidoria tem como objetivo principal a defesa intransigente dos atos da administração pública, desconsiderando as críticas e insatisfações apresentadas pelos cidadãos.

(d)

A atuação da Ouvidoria se restringe a responder questionamentos genéricos sobre a estrutura administrativa, sem ter a prerrogativa de investigar ou propor melhorias nos serviços prestados.

(e)

A Ouvidoria é um órgão de assessoramento direto do Poder Executivo, cujas manifestações não possuem qualquer força ou influência sobre as decisões administrativas.