42 Assuntos da Disciplina
Ações do poder público e cidadania ambiental
Análise Jurídica de Proposições Legislativas
Atividade e estrutura administrativa
Atualidades - Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (últimos 12 meses)
Brasil e Mundo
Campanhas nacionais de saúde
Constituição Federal – Direitos Fundamentais (Art. 5º ao 11)
Controle da Administração Pública
Convênios: requisitos legais e controle jurídico
Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público
Direito Administrativo: princípios, fontes, interpretação e Administração Pública
Educação para o Trânsito e Segurança Pública
Estatuto dos Servidores do Município de Capelinha/MG
Ética, Responsabilidade Técnica e Função Pública; Análise de Licitações e contratos
Exame Jurídico de Atos Administrativos e Contratuais
História, Geografia, Economia e Cultura de Capelinha
Intervenção estatal na propriedade
Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Acesso a Informação
Lei de Acesso à Informação: Conceitos, Objetivos e Lei nº 12.527/2011
Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92 e Lei 14.230/21)
Lei Orgânica do Município de Capelinha/MG
Licitações e contratos
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Noções básicas de higiene, saúde no ambiente de trabalho
Noções de Administração Pública
Noções de Ato Administrativo
Organização da Administração Pública Brasileira
Organização dos poderes - IA. PROCURE PELA AULA DE CADA PODER AQUI DENTRO DA DISC.
Organização dos Poderes e Freios e Contrapesos
Poder de Polícia
Poder hierárquico, disciplinar e processo administrativo disciplinar
Poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade
Princípios Administrativos e Regime Jurídico da Administração Pública (Estado, Governo e Administração Pública)
Princípios do desenvolvimento sustentável
Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha
Regimento Interno, Lei Orgânica e Organização da Câmara do Município de Capelinha/MG
Regras Fiscais e Limites Constitucionais
Responsabilidades e penalidades
Saúde Pública e Bem-estar
Serviços públicos
Tribunal De Contas: Prestação De Contas e Fiscalização