Questões de Concurso

A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação brasileira. Em seu artigo 2º, a lei detalha os conceitos fundamentais para a compreensão de sua estrutura e implementação. Uma gestora educacional, ao planejar as ações de sua rede de ensino, precisa compreender a distinção entre esses elementos para alinhar as políticas locais às diretrizes nacionais.

(a)

Diretrizes são ações concretas e pontuais a serem implementadas pelos entes federativos para alcançar os objetivos propostos, enquanto metas representam orientações gerais que fundamentam a formulação das políticas educacionais.

(b)

Objetivos são mudanças esperadas em relação aos problemas identificados, que resultam da implementação de políticas educacionais, e estratégias são referências qualitativas e quantitativas para verificar o alcance dessas mudanças.

(c)

Metas são referências qualitativas e quantitativas que permitem verificar o alcance das mudanças expressas nos objetivos dentro de um intervalo de tempo determinado, enquanto estratégias são ações propostas aos governos das diferentes esferas federativas para atingir os objetivos e as metas.

(d)

Diretrizes são mudanças esperadas em relação aos problemas identificados, enquanto objetivos são orientações gerais que fundamentam a formulação das políticas educacionais.

(e)

Estratégias são orientações gerais que fundamentam a formulação dos objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional, enquanto diretrizes são ações propostas aos governos para atingir os objetivos.