Questões de Concurso

Um motorista embriagado, após consumir bebida alcoólica em excesso, perde o controle de seu veículo e colide com um poste de iluminação pública, causando danos significativos ao patrimônio do município. A responsabilidade pelos custos do reparo do poste recai sobre quem praticou o ato ilícito, mas o Estado também pode ser acionado em determinadas circunstâncias.

(a)

O Estado é solidariamente responsável pelos danos causados ao poste, pois a manutenção da iluminação pública é de sua competência, independentemente da conduta do motorista.

(b)

A responsabilidade pelos danos ao poste é exclusivamente do motorista embriagado, uma vez que sua conduta culposa foi a causa direta do prejuízo, afastando qualquer responsabilidade estatal.

(c)

O Estado poderá ser responsabilizado subsidiariamente pelos danos, caso o motorista não possua patrimônio para arcar com o conserto, configurando a responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão na fiscalização.

(d)

A responsabilidade civil do Estado surge apenas se ficar comprovado que o poste apresentava defeito preexistente que contribuiu para o acidente, caso contrário, a responsabilidade é unicamente do agente causador.

(e)

O Estado responde objetivamente pelos danos causados ao poste, pois a má conservação da via pública, onde se localizava o poste, é um pressuposto de sua responsabilidade.