Questões de Concurso

O Soldado Pereira, recém-ingressado na Polícia Militar do Piauí, foi advertido por ter se envolvido em uma discussão acalorada com um colega de serviço, utilizando linguagem inadequada e desrespeitosa. Ele teme que essa conduta possa acarretar sanções mais graves e deseja conhecer as normas que regem o comportamento ético e disciplinar dos militares estaduais.

(a)

A Lei Estadual nº 7.725/2022, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí, prevê que a linguagem inadequada em serviço é uma infração leve, sujeita apenas a advertência verbal e arquivamento do caso.

(b)

O Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí considera a conduta do Soldado Pereira como uma transgressão disciplinar de natureza grave, passível de sanções que podem incluir a exclusão da corporação, dependendo da reincidência e das circunstâncias.

(c)

A Lei nº 7.725/2022 estabelece que discussões entre militares são permitidas em serviço, desde que não envolvam superiores hierárquicos, e a linguagem inadequada é tolerada em situações de estresse.

(d)

O Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí não aborda especificamente o uso de linguagem inadequada, focando apenas em crimes militares previstos no Código Penal Militar.

(e)

Segundo a Lei nº 7.725/2022, a advertência por linguagem inadequada só pode ser aplicada após três advertências anteriores, e a sanção máxima prevista para esse tipo de conduta é a suspensão por 15 dias.