Questões de Concurso

O Cabo Silva, praça da Polícia Militar do Piauí, completou o tempo de serviço necessário e possui os requisitos de habilitação para ascender ao posto imediatamente superior. Ele deseja entender quais são os critérios e o processo que regem a sua promoção, conforme a legislação estadual que dispõe sobre a carreira dos praças. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento para a promoção de praças na PMPI.

(a)

A promoção de praças ocorrerá por meio de concurso público interno, com provas teóricas e práticas, sendo o critério de antiguidade considerado apenas em caso de empate na pontuação final.

(b)

A promoção de praças na PMPI é realizada exclusivamente por mérito, exigindo-se a aprovação em curso de aperfeiçoamento e a obtenção de nota mínima em avaliação de desempenho, sem a consideração do tempo de serviço.

(c)

As promoções de praças na PMPI observam os critérios de antiguidade e merecimento, sendo estas últimas condicionadas à aprovação em cursos de formação e aperfeiçoamento, além de outros requisitos estabelecidos em regulamento específico.

(d)

A promoção de praças na PMPI ocorre anualmente, de forma automática, bastando que o militar complete 10 anos de efetivo serviço na graduação, sem a necessidade de avaliação de desempenho ou cursos.

(e)

A promoção de praças é realizada por ato discricionário do Comandante Geral, que seleciona os militares com base em critérios subjetivos de aptidão e dedicação, sem a necessidade de observância de tempo mínimo de serviço ou habilitação formal.