Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um cidadão, sentindo forte aversão a pessoas de determinada etnia, divulga em suas redes sociais mensagens de ódio e incitação à violência contra esse grupo, atribuindo-lhes características negativas generalizadas e defendendo sua segregação. Tal conduta, tipificada na Lei nº 7.716/1989, configura o crime de racismo, sendo passível de responsabilização penal.