Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
A Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Em relação à nacionalidade, um dos pilares da cidadania e dos direitos fundamentais, a Carta Magna define quem são considerados brasileiros. Um indivíduo que nasceu em território brasileiro, filho de pais estrangeiros que estavam no país a serviço de sua nação, é considerado brasileiro nato. Outro indivíduo, nascido no exterior, mas cujos pais eram brasileiros a serviço do Brasil, também é considerado brasileiro nato. Em relação à nacionalidade, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de brasileiros natos conforme a Constituição.