Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, após residir por mais de 15 anos em outro país e adquirir a nacionalidade originária daquele país, deseja retornar ao Brasil e exercer plenamente seus direitos civis e políticos. Ele busca informações sobre a manutenção de sua cidadania brasileira e os requisitos para readquiri-la, caso tenha havido alguma perda automática.

(a)

A aquisição de outra nacionalidade pelo brasileiro nato implica a perda automática da nacionalidade brasileira, sendo necessário um novo processo de naturalização para readquiri-la.

(b)

O brasileiro nato que adquire outra nacionalidade originária não perde a nacionalidade brasileira, salvo se houver expressa manifestação de vontade de renunciá-la perante autoridade competente.

(c)

A perda da nacionalidade brasileira para o brasileiro nato ocorre apenas em casos de fraude no processo de naturalização ou de prestação de serviço militar a potência estrangeira.

(d)

O brasileiro nato que adquire outra nacionalidade originária poderá ter sua nacionalidade brasileira suspensa caso exerça atividades que contrariem os interesses nacionais.

(e)

A Constituição Federal permite a dupla nacionalidade apenas para brasileiros que nasceram em países com os quais o Brasil possui acordos de reciprocidade, o que não se aplica à aquisição de nacionalidade originária.