Questões de Concurso

Uma escola pública em uma comunidade carente enfrenta sérios problemas de infraestrutura, falta de material didático e evasão escolar. A diretoria da instituição, em conjunto com a comunidade, elabora um projeto ambicioso para reformular o ensino, garantindo acesso à educação de qualidade e promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.

(a)

O projeto da escola é fundamental para garantir o direito à educação, um dever do Estado e da família, que deve ser promovido e incentivado com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(b)

A responsabilidade pela qualidade da educação é exclusiva do Ministério da Educação, cabendo às escolas apenas a execução das diretrizes federais sem qualquer iniciativa própria.

(c)

O direito à educação é garantido, mas sua promoção e incentivo são secundários em relação a outros direitos sociais, como o lazer e a cultura.

(d)

A colaboração da sociedade no projeto escolar é irrelevante, pois a educação é um serviço público prestado unilateralmente pelo Estado.

(e)

O pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para a cidadania são objetivos secundários da educação, sendo a qualificação para o trabalho o foco principal.