Questões de Concurso

João nasceu em São Paulo, filho de pai brasileiro e mãe argentina. Seu pai, diplomata brasileiro, estava em missão oficial no exterior quando João nasceu. Ao completar 18 anos, João deseja exercer plenamente seus direitos políticos no Brasil, mas tem dúvidas sobre sua condição de brasileiro.

(a)

João é brasileiro nato, pois nasceu no exterior, mas filho de pai brasileiro em missão oficial, o que o equipara a quem nasce em território nacional.

(b)

João é brasileiro naturalizado, pois, apesar de ter pai brasileiro, sua mãe é estrangeira e ele nasceu fora do Brasil.

(c)

João é brasileiro nato, pois, independentemente do local de nascimento, é filho de pai brasileiro, sendo a condição da mãe irrelevante.

(d)

João é estrangeiro com direitos equiparados aos de brasileiro nato, pois nasceu no exterior, mas poderá solicitar a nacionalidade brasileira após residir no país por um período determinado.

(e)

João é brasileiro nato, pois, sendo filho de pai brasileiro em missão oficial no exterior, basta que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.