Questões de Concurso

Um grupo de professores de educação infantil discute a organização curricular para o próximo ano letivo. Eles buscam alinhar suas práticas pedagógicas às normativas vigentes que orientam a educação no país, garantindo uma proposta pedagógica que contemple os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Qual documento estabelece as diretrizes gerais para a educação brasileira e serve de referência para a elaboração dos currículos?

(a)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foca exclusivamente nos direitos legais das crianças e adolescentes.

(b)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios e fins da educação nacional.

(c)

O Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e estratégias para a educação em um período de 10 anos.

(d)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.

(e)

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), que orientam a organização e o funcionamento das instituições de educação infantil.