Questões de Concurso

Um gestor educacional de Congonhal (MG) está analisando os recursos destinados à educação básica e a valorização dos profissionais da área. Ele precisa compreender como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) impacta diretamente a qualidade do ensino oferecido. Qual é o principal objetivo do FUNDEB?

(a)

Financiar exclusivamente a construção de novas escolas e a compra de equipamentos de informática, sem destinar verbas para a remuneração dos professores.

(b)

Garantir recursos para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública, com a aplicação de no mínimo 70% dos seus recursos na remuneração dos profissionais do magistério, visando sua valorização.

(c)

Ser utilizado apenas para custear despesas administrativas e burocráticas das secretarias de educação, sem qualquer impacto direto nas salas de aula.

(d)

Ser distribuído de forma igualitária entre todos os municípios, independentemente da sua necessidade de investimento em educação básica.

(e)

Financiar exclusivamente programas de educação de jovens e adultos (EJA), deixando de lado o ensino fundamental e médio.