Um gestor escolar, ao planejar as atividades pedagógicas para o Ensino Médio, busca alinhar as propostas à legislação educacional vigente. Ele se depara com a Lei nº 13.415/2017, que promoveu alterações significativas na estrutura e organização dessa etapa de ensino. Considerando os objetivos da referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas principais diretrizes.