Questões de Concurso

Um grupo de educadores discute a aplicação dos princípios educacionais em uma escola pública, buscando garantir um ambiente de aprendizado equitativo e de qualidade. Ao analisarem as diretrizes constitucionais, eles se deparam com os fundamentos que regem o ensino no Brasil. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios estabelecidos para o ensino.

(a)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um princípio fundamental, garantindo a autonomia intelectual e a diversidade de abordagens pedagógicas.

(b)

A prioridade exclusiva para instituições de ensino públicas, excluindo a participação do setor privado, é um dos pilares para a garantia da qualidade educacional.

(c)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados é um direito assegurado, visando democratizar o acesso à educação de qualidade.

(d)

A gestão centralizada e unificada do sistema educacional, com pouca autonomia para as unidades escolares, é essencial para a padronização e o controle da qualidade.

(e)

O estabelecimento de um teto salarial para os profissionais da educação é a principal garantia para a valorização e o desenvolvimento da carreira docente.