Questões de Concurso

Um professor recém-contratado em uma rede municipal de ensino busca compreender a estrutura e as finalidades da educação básica em nosso país. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os fundamentos da organização educacional brasileira. Ao analisar os níveis e modalidades de ensino, ele se pergunta sobre a organização da educação básica.

(a)

A educação básica, conforme a LDB, é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo o ensino médio a primeira etapa obrigatória e gratuita.

(b)

A educação básica abrange a educação infantil e o ensino fundamental, sendo o ensino médio considerado uma etapa complementar e opcional, voltada para a profissionalização.

(c)

A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com o ensino fundamental tendo duração mínima de seis anos e carga horária anual não inferior a 700 horas.

(d)

A LDB define a educação básica como sendo composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil de sua abrangência legal.

(e)

O ensino médio, de acordo com a LDB, tem como objetivo principal a formação para o trabalho e a cidadania, com duração mínima de três anos e carga horária anual de 400 horas.