Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação da PMAL
Um indivíduo, agindo por motivo de discriminação racial, constrange outra pessoa, mediante violência física, a confessar um crime que não cometeu, com o objetivo de obter tal declaração. Nesse caso, a conduta configura o crime de tortura, conforme previsto na Lei nº 9.455/1997.
