Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Um servidor público, ao se deparar com uma situação de discriminação racial no ambiente de trabalho, busca orientações sobre os direitos e as leis que protegem as vítimas. É fundamental que ele compreenda os conceitos de racismo e discriminação, bem como as leis que combatem essas práticas. Considerando a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de discriminação.