Questões de Concurso

A atuação do sistema penitenciário transcende a mera custódia de indivíduos, integrando-se de forma crucial nas políticas mais amplas de segurança pública e de reintegração social. A forma como os estabelecimentos prisionais gerenciam a população carcerária e promovem a ressocialização impacta diretamente a sociedade. Diante disso, analise o papel do sistema penitenciário.

(a)

O principal papel do sistema penitenciário é a punição exemplar, servindo como um fator de dissuasão geral, e a reintegração social é secundária, cabendo à sociedade civil essa responsabilidade.

(b)

O sistema penitenciário atua primariamente na segurança pública, garantindo que os criminosos permaneçam fora de circulação, e a reintegração social é um objetivo idealista, raramente alcançado na prática.

(c)

A função do sistema penitenciário é garantir a segurança pública através da segregação, mas também deve promover a ressocialização do apenado, preparando-o para o retorno à sociedade e reduzindo a reincidência criminal.

(d)

O sistema penitenciário deve focar exclusivamente na reabilitação e reintegração social, utilizando métodos terapêuticos e educacionais, sem a necessidade de medidas de segurança rigorosas, pois estas podem prejudicar o processo de reintegração.

(e)

A política de segurança pública deve priorizar a construção de novas unidades prisionais em detrimento de programas de reintegração, pois a capacidade de encarceramento é o fator mais eficaz para a redução da criminalidade.