Questões de Concurso

Um grupo de ativistas busca promover a conscientização sobre a importância da dignidade humana e seus direitos fundamentais em um evento público. Eles desejam destacar como esses direitos evoluíram ao longo da história e como são protegidos internacionalmente. Considerando a natureza histórica e a universalidade dos direitos humanos, qual das alternativas melhor descreve a evolução e proteção desses direitos?

(a)

Os direitos humanos são imutáveis e foram concebidos na antiguidade clássica, sendo sua proteção garantida exclusivamente por leis internas de cada nação.

(b)

A historicidade dos direitos humanos demonstra que eles são conquistas progressivas, efetivadas ao longo do tempo por meio de lutas sociais e revoluções, e seu reconhecimento transcende fronteiras nacionais, sendo objeto de proteção internacional.

(c)

Os direitos humanos, em sua essência, são absolutos e não admitem qualquer tipo de restrição, sendo sua aplicação limitada apenas a situações de guerra declarada.

(d)

A proteção internacional dos direitos humanos surgiu apenas no século XX, sem qualquer relação com movimentos históricos anteriores, e sua classificação se restringe a direitos civis e políticos.

(e)

A inalienabilidade dos direitos humanos permite que sejam comercializados em mercados específicos, desde que haja regulamentação governamental para tal prática.