Questões de Concurso

TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC61842

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Questão Anulada

Em relação à colocação em família substituta, assinale a afirmativa correta.

(a)

A colocação de criança maior de 12 anos em família substituta exige seu consentimento, colhido em audiência.

(b)

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, curatela ou adoção.

(c)

A colocação de criança indígena em família substituta deve ocorrer obrigatoriamente no seio de sua comunidade, respeitados seus costumes e tradições.

(d)

A colocação em família substituta estrangeira é medida de caráter excepcional e somente será possível nas modalidades de guarda e adoção

(e)

Na decisão sobre a colocação em família substituta, os grupos de irmãos devem, necessariamente, ser mantidos juntos, de forma a preservar os vínculos fraternais.