Questões de Concurso

Mariana, aspirante a artista plástica, celebrou um contrato com a galeria 'Arte Viva' para expor e vender suas obras. O contrato previa uma cláusula de exclusividade, impedindo Mariana de expor ou vender suas obras em qualquer outro local durante o período de vigência do acordo. No entanto, Mariana, precisando de recursos urgentes, realizou uma venda particular de uma de suas pinturas para um colecionador sem o conhecimento da galeria. A galeria 'Arte Viva' descobre a negociação e decide rescindir o contrato, cobrando de Mariana uma multa rescisória prevista para casos de descumprimento.

(a)

A cláusula de exclusividade é abusiva e nula, pois viola o princípio da autonomia da vontade de Mariana, permitindo que ela negocie suas obras livremente.

(b)

A venda particular realizada por Mariana não configura descumprimento contratual, pois se tratou de uma negociação privada e não de uma exposição formal.

(c)

A galeria 'Arte Viva' agiu corretamente ao rescindir o contrato e cobrar a multa, pois a cláusula de exclusividade é válida e a conduta de Mariana violou o acordo estabelecido.

(d)

Mariana não pode ser penalizada, pois a necessidade urgente de recursos financeiros justifica a quebra da cláusula de exclusividade, configurando um estado de necessidade.

(e)

A rescisão do contrato pela galeria é indevida, pois a venda particular não afetou a exposição das demais obras que estavam sob a responsabilidade da galeria.