Questões de Concurso

Após o falecimento de seu pai, Pedro e Ana, irmãos e únicos herdeiros, iniciaram o processo de inventário. Descobriram que o falecido deixou um testamento deixado por sua avó materna, que destinava uma parte considerável de seus bens a uma instituição de caridade. Pedro questiona a validade desse testamento, pois acredita que a totalidade dos bens deveria ser dividida igualmente entre ele e sua irmã.

(a)

O testamento deixado pela avó é inválido, pois a legítima dos herdeiros necessários (filhos e netos) deve sempre ser respeitada, impedindo qualquer disposição testamentária em favor de terceiros.

(b)

A avó, ao deixar um testamento, poderia dispor livremente de todos os seus bens, uma vez que os netos não são herdeiros necessários, mas sim herdeiros facultativos.

(c)

O testamento deixado pela avó é válido quanto à metade disponível dos bens, pois a outra metade, a legítima, pertence aos herdeiros necessários (neste caso, os filhos da testadora, se vivos fossem, ou seus representantes).

(d)

O testamento só é válido se todos os herdeiros necessários concordarem expressamente com seu conteúdo, mesmo que a disposição beneficie uma entidade de caridade.

(e)

Pedro e Ana, por serem netos da testadora, têm direito a uma parte da herança que prevalece sobre qualquer testamento, garantindo que a sucessão seja sempre legítima.