Questões de Concurso

Uma sociedade empresária foi constituída com o objetivo de explorar o ramo de tecnologia. Ao longo de sua existência, a empresa buscou o reconhecimento de sua personalidade jurídica distinta da de seus sócios, a fim de que pudesse contrair obrigações, adquirir bens e figurar em juízo em nome próprio. No entanto, um dos sócios questiona a efetiva separação patrimonial.

(a)

A personalidade jurídica da sociedade empresária se confunde com a de seus sócios, de modo que os bens da empresa são, em regra, de responsabilidade pessoal de cada um deles.

(b)

A personalidade jurídica é um atributo inerente às sociedades empresárias, conferindo-lhes capacidade de direito e de agir, distinta da dos seus membros, permitindo a autonomia patrimonial.

(c)

O reconhecimento da personalidade jurídica de uma sociedade depende exclusivamente do registro de seus atos constitutivos no órgão competente, sem a necessidade de qualquer ato posterior.

(d)

As associações e fundações, por não terem fins lucrativos, não adquirem personalidade jurídica própria, respondendo seus instituidores ou membros pelas obrigações contraídas.

(e)

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, independentemente de provocação das partes, sempre que houver indícios de fraude ou abuso da personalidade.