Questões de Concurso

Em uma discussão familiar sobre a linha sucessória de bens, surgiu a dúvida sobre a caracterização de determinados vínculos parentais e seus efeitos jurídicos. A correta identificação das relações de parentesco é fundamental para determinar direitos e deveres, como os de alimentos e sucessórios.

(a)

O parentesco civil é exclusivamente aquele que decorre da consanguinidade, sendo irrelevante o vínculo socioafetivo para a configuração de relações familiares reconhecidas pelo direito.

(b)

A filiação decorrente de adoção estabelece um vínculo de parentesco civil equiparado ao biológico, com todos os direitos e deveres inerentes, inclusive sucessórios.

(c)

O parentesco por afinidade, como o estabelecido entre o cônjuge e os parentes do outro, gera obrigações alimentares recíprocas, mas não confere direitos sucessórios diretos.

(d)

A linha reta de parentesco é aquela que liga pessoas que descendem umas das outras, como pais e filhos, enquanto a linha colateral liga pessoas que não descendem umas das outras, mas que possuem um ancestral comum.

(e)

O parentesco por afinidade extingue-se com a dissolução do casamento ou união estável que o originou, não gerando qualquer vínculo jurídico após o término da relação conjugal.