Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Civil

FC618840

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João, com 17 anos de idade, perdeu seus pais em um trágico acidente. Por ser menor e não possuir ascendentes capazes de exercer a tutela, o juiz da Vara de Família da comarca onde João residia precisou intervir para garantir sua proteção e administração de seus bens. Após analisar a situação familiar e as condições dos possíveis tutores, o magistrado proferiu sua decisão.

(a)

A tutela será automaticamente conferida a um tio de João, por ser parente mais próximo, sem necessidade de qualquer procedimento judicial.

(b)

O juiz deverá nomear um curador para João, pois a tutela se aplica apenas a menores cujos pais faleceram antes de completarem 14 anos.

(c)

A nomeação de tutor para João caberá ao Ministério Público, que o escolherá entre os parentes mais próximos ou, na falta destes, entre pessoas idôneas.

(d)

O juiz, considerando o melhor interesse de João, nomeará um tutor, que poderá ser um parente ou pessoa de confiança, desde que demonstre capacidade para exercer a função e prestar contas de sua gestão.

(e)

Por ter 17 anos, João já é considerado relativamente incapaz e, portanto, não necessita de tutela ou curatela, podendo administrar seus próprios bens.