Questões de Concurso

Durante uma manifestação popular em frente a um prédio público, alguns indivíduos, insatisfeitos com a situação política, começaram a atirar pedras contra a fachada do edifício, causando danos materiais significativos. Além disso, parte do grupo tentou invadir o local, sendo contidos pela segurança. A ação coletiva, embora motivada por questões políticas, resultou em danos ao patrimônio público e em condutas que atentam contra a ordem pública.

(a)

A conduta de atirar pedras e danificar o patrimônio público configura crime de dano qualificado pela motivação política, sendo a tentativa de invasão um ato preparatório que não se confunde com o crime consumado.

(b)

A invasão do prédio público, mesmo que frustrada, configura o crime de invasão de prédio público, e os danos materiais causados às pedras podem ser considerados um crime autônomo de dano ao patrimônio público.

(c)

A ação de atirar pedras contra o prédio público configura o crime de formação de quadrilha, pois houve um acordo prévio entre os indivíduos para a prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.

(d)

A mera tentativa de invasão, sem o ingresso efetivo no prédio, não configura crime, e os danos causados ao patrimônio público devem ser analisados sob a ótica de infração administrativa, dada a natureza coletiva da manifestação.

(e)

A conduta de depredação do patrimônio público, como atirar pedras e causar danos, pode ser enquadrada no crime de dano, e a tentativa de invasão pode configurar o crime de violação de domicílio, dependendo da natureza do prédio.