Questões de Concurso

Carlos firmou um contrato de prestação de serviços com a empresa "Soluções Digitais Ltda." para o desenvolvimento de um website. No decorrer da execução do contrato, Carlos percebeu que a empresa estava fornecendo informações incompletas e imprecisas sobre o andamento do projeto, o que dificultava a tomada de decisões. Ele buscou esclarecimentos, mas a empresa manteve sua conduta evasiva. Assinale a alternativa que melhor descreve a situação sob a ótica da teoria geral dos contratos e dos deveres das partes.

(a)

Carlos deve prosseguir com o contrato, pois a obrigação da empresa é apenas entregar o site finalizado, sendo as informações intermediárias irrelevantes.

(b)

A conduta da "Soluções Digitais Ltda." viola o princípio da boa-fé objetiva, que impõe deveres de lealdade, informação e cooperação entre as partes contratantes, podendo gerar responsabilidade.

(c)

Carlos pode rescindir o contrato imediatamente sem qualquer ônus, pois a falta de informação por parte da empresa configura inadimplemento absoluto.

(d)

O contrato de prestação de serviços é regido pela autonomia da vontade, de modo que a empresa tem a liberdade de fornecer ou não as informações que julgar pertinentes.

(e)

A responsabilidade pela imprecisão das informações é exclusiva de Carlos, que deveria ter especificado detalhadamente todos os relatórios necessários no contrato.