João, servidor público recém-empossado em um município, foi designado para analisar um pedido de autorização para a construção de um novo centro comercial. Durante a análise, ele se deparou com a necessidade de verificar se o terreno destinado à obra pertencia ao domínio público ou se era de propriedade privada. Considerando os critérios legais de classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que apresenta a característica definidora de um bem público quanto à sua titularidade e destinação.