Questões de Concurso

Ana, uma jovem de 22 anos, decidiu iniciar sua vida profissional em outra cidade e, para isso, precisou alugar um apartamento. Ao procurar o imóvel, ela firmou contrato de locação com o proprietário, Sr. Carlos. Durante a vigência do contrato, Ana sofreu um acidente de trânsito que a deixou impossibilitada de trabalhar por alguns meses, gerando uma dificuldade financeira temporária. Ela procurou o Sr. Carlos para explicar a situação e tentar um acordo para o pagamento do aluguel.

(a)

Ana, por ser pessoa natural, possui capacidade civil absoluta para todos os atos da vida civil, não podendo alegar sua condição de saúde para justificar o atraso no pagamento do aluguel.

(b)

A capacidade civil de Ana, pessoa natural com 22 anos, é plena, permitindo-lhe exercer todos os atos da vida civil, incluindo a celebração de contratos e a negociação de suas condições, mas sua condição de saúde pode ser considerada para fins de negociação de obrigações.

(c)

Por ser Ana menor de idade legalmente, ela não possui capacidade para firmar contrato de locação, sendo necessária a representação de seus pais.

(d)

A incapacidade relativa de Ana, decorrente de sua condição de saúde temporária, a impede de responder por suas obrigações contratuais, devendo o Sr. Carlos buscar seus responsáveis legais.

(e)

A capacidade civil de Ana é relativa, necessitando de assistência de um curador para todos os atos da vida civil, inclusive para a celebração de contratos de locação.