Questões de Concurso

Carlos adquiriu um imóvel rural de grande valor e, para financiar parte da compra, precisou oferecer uma garantia real ao banco. Ele optou por constituir uma hipoteca sobre o imóvel, que foi devidamente registrada na matrícula do bem. Meses depois, Carlos contraiu novas dívidas e, para não perder o bem, tentou vendê-lo sem informar o comprador sobre a existência da hipoteca. O banco, ao tomar conhecimento da negociação, buscou executar a garantia.

(a)

A hipoteca, por ser um direito real de garantia, confere ao credor hipotecário o direito de sequela sobre o imóvel, permitindo que ele o excuta mesmo em mãos de terceiro adquirente que não tinha conhecimento da dívida.

(b)

Carlos poderia vender o imóvel sem informar o comprador sobre a hipoteca, pois o registro da hipoteca na matrícula do imóvel é suficiente para dar publicidade, e a responsabilidade pela dívida é exclusivamente dele.

(c)

A hipoteca é um direito pessoal e se extingue com a venda do imóvel a terceiro de boa-fé, não podendo o banco cobrar a dívida do novo proprietário.

(d)

O registro da hipoteca na matrícula do imóvel apenas garante o direito do banco contra Carlos, mas não impede a venda do bem a terceiros, que não são obrigados a responder pela dívida.

(e)

A hipoteca só é válida se o devedor não possuir outros bens para saldar a dívida, e como Carlos possuía outros bens, a hipoteca sobre o imóvel rural seria nula.