Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Civil

FC619031

notificar erro

Um casal adota um cachorro de rua e o leva para morar em sua residência. Posteriormente, decidem se mudar para um imóvel menor, onde não seria permitido ter animais de estimação. Diante dessa situação, o casal passa a discutir sobre a natureza jurídica do animal de estimação para fins de posse e propriedade no ordenamento civil brasileiro.

(a)

O animal de estimação, por não ser passível de apropriação, é considerado uma coisa sem dono, podendo ser objeto de ocupação por qualquer pessoa.

(b)

O animal de estimação é classificado como um bem móvel, pois possui valor econômico e pode ser transferido de uma pessoa para outra, embora com particularidades.

(c)

Por sua natureza, o animal de estimação deve ser considerado um bem imóvel, visto que está ligado à residência do seu tutor.

(d)

Animais de estimação são considerados bens públicos, uma vez que sua criação e bem-estar são de interesse coletivo.

(e)

O animal de estimação é um bem incorpóreo, pois seu valor reside no afeto e na relação com seus tutores, não possuindo valor material.