Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Civil

FC619032

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João comprou um terreno de Maria, que se declarou proprietária e tinha a posse do imóvel. Após a concretização da venda e o registro do imóvel em nome de João, um terceiro, Pedro, moveu ação reivindicatória, comprovando ser o real proprietário do terreno, pois Maria havia adquirido o bem de forma indevida. Diante desse cenário, João perde o imóvel para Pedro.

(a)

João não poderá reclamar de Maria, pois o contrato de compra e venda foi válido entre as partes e a perda do imóvel se deu por ato de terceiro.

(b)

Maria deverá indenizar João pelos prejuízos sofridos, em razão da evicção, pois responde pela perda da coisa adquirida em decorrência de direito anterior de terceiro.

(c)

João perderá o valor pago pelo terreno, mas não terá direito a indenização, pois assumiu o risco ao comprar um imóvel de quem não era o real proprietário.

(d)

A responsabilidade pela perda do imóvel é exclusiva de Pedro, que agiu de má-fé ao reivindicar um bem que já havia sido vendido e registrado em nome de João.

(e)

O contrato de compra e venda é nulo de pleno direito, pois o objeto da venda era um bem que não pertencia à vendedora, devendo João buscar o ressarcimento perante o poder público.