Questões de Concurso

Um servidor público concursado, após ser aprovado em todas as etapas do certame e tomar posse, é nomeado para exercer suas funções em um órgão municipal. Durante o período de estágio probatório, sua conduta profissional é avaliada com base em critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade, visando aferir sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo.

(a)

A avaliação de desempenho durante o estágio probatório é uma formalidade administrativa sem impacto na permanência do servidor, que já adquiriu estabilidade com a posse.

(b)

O concurso público visa garantir a imparcialidade na seleção de pessoal, mas a estabilidade no cargo é adquirida automaticamente após a nomeação, independentemente de avaliação.

(c)

O estágio probatório é um período de avaliação que visa confirmar a aptidão do servidor para o cargo, sendo a reprovação passível de exoneração, conforme a legislação de regência.

(d)

A aprovação em concurso público confere ao candidato o direito à nomeação imediata, sendo ilegal qualquer período de avaliação posterior à posse.

(e)

A capacidade de iniciativa e a produtividade são critérios subjetivos que não podem ser utilizados na avaliação de estágio probatório, devendo-se priorizar apenas a assiduidade e a disciplina.