Questões de Concurso

Um policial penal, durante o cumprimento de suas funções em um estabelecimento prisional, depara-se com um detento que, após ser condenado por um crime hediondo praticado dolosamente, foi submetido à extração de material genético para inclusão em banco de dados. A lei que rege a execução penal prevê que essa identificação, realizada mediante técnica adequada e de forma indolor, pode ser armazenada em banco sigiloso. Em caso de suspeita futura de crime com características semelhantes, qual procedimento a autoridade policial poderá adotar, conforme a legislação pertinente?

(a)

Requisitar diretamente ao juiz o acesso ao banco de dados para confrontar o material genético do suspeito com o de vítimas de crimes anteriores, visando esclarecer a autoria.

(b)

Realizar a extração de novo material genético de familiares do detento para confirmar a suspeita, sem necessidade de autorização judicial prévia.

(c)

Acessar o banco de dados sigiloso sem qualquer autorização judicial para verificar a existência de perfis genéticos compatíveis com crimes em investigação.

(d)

Comunicar o fato ao Ministério Público, que deverá, por sua vez, solicitar ao juiz a autorização para acesso ao banco de dados, caso entenda necessária a comparação.

(e)

Encaminhar o detento para novo interrogatório, utilizando a informação sobre a extração de DNA como meio de pressão para obter confissão.