Questões de Concurso

Uma equipe de policiais penais é acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao local, constatam que a agressão ocorreu entre uma nora e sua sogra, sendo a nora a suposta autora da agressão. Para que a Lei nº 11.340/2006 seja aplicada neste caso específico, quais requisitos devem ser observados em relação à agressora (nora)?

(a)

Apenas a relação de parentesco por afinidade e a coabitação são suficientes para a aplicação da lei, independentemente da motivação ou da dinâmica da relação.

(b)

É necessário que a agressão tenha ocorrido em contexto de violência patrimonial e que a vítima (sogra) seja financeiramente dependente da agressora (nora).

(c)

A aplicação da lei exige a presença de relação íntima de afeto, motivação de gênero e situação de vulnerabilidade, além da condição de mulher da vítima.

(d)

A lei se aplica automaticamente em qualquer conflito entre nora e sogra, visando a proteção da idosa, independentemente de outros fatores.

(e)

Somente se a agressão for de natureza física e resultar em lesões corporais graves, a Lei Maria da Penha poderá ser acionada neste tipo de relação familiar.