O Plano Nacional da Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos, visando a melhoria da qualidade do ensino, a expansão do acesso e a redução das desigualdades educacionais, sendo sua implementação responsabilidade compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com acompanhamento e avaliação periódicos.